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1. Sobre a ARCA

A ARCA é uma iniciativa do Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde, IEPAS, dedicada à articulação de evidências científicas, gestão e políticas públicas para a transformação do sistema de saúde brasileiro. Seu conteúdo tem caráter informativo, institucional e educacional.

Responsável legal:
Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde, IEPAS
CNPJ: 15.487.265/0001-33
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1912, Jardim Paulistano, São Paulo, SP
E-mail: contato@arca.org.br

2. Finalidade do site

O site da ARCA tem como objetivo:

• Divulgar conteúdos institucionais, estudos, análises e publicações
• Compartilhar informações sobre projetos, eventos e iniciativas
• Promover o debate qualificado sobre políticas públicas, inovação e acesso em saúde
• Facilitar o contato entre a ARCA e pessoas interessadas em suas atividades

As informações disponibilizadas não substituem orientações médicas, jurídicas ou profissionais especializadas.

3. Uso adequado do site

Ao utilizar o site da ARCA, o usuário se compromete a:

• Utilizar os conteúdos de forma ética, responsável e compatível com a legislação vigente
• Não praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou o funcionamento do site
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização
• Não utilizar o site para fins ilegais, abusivos, difamatórios ou discriminatórios

A ARCA reserva-se o direito de adotar medidas cabíveis em caso de uso indevido.

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Todo o conteúdo disponibilizado no site da ARCA, incluindo textos, estudos, análises, relatórios, imagens, marcas, logotipos, vídeos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É permitida a reprodução parcial de conteúdos para fins não comerciais, desde que haja a devida citação da fonte e que o conteúdo não seja alterado ou utilizado de forma descontextualizada. Qualquer outro uso depende de autorização prévia e expressa da ARCA.

5. Responsabilidades e limitações

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A ARCA não se responsabiliza por:

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Última atualização: 21 de janeiro de 2026